13.09.2019 | 14h:03
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Ministro dá 5 dias para MPF se manifestar sobre afastamento de conselheiros do TCE

DA REDAÇÃO

KAROLLEN NADESKA

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu prazo de cinco dias para que o Ministério Público Federal (MPF-MT) se manifeste novamente sobre a decisão que afastou cinco conselheiros titulares do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE), para que possa levar o caso ao colegiado da Corte Superior.

“Entende-se, portanto, que é o caso de, antes de se levar a julgamento pela Corte Especial os agravos regimentais, intimar as partes, para, querendo, aditarem suas razões e contrarrazões, cabendo ao MPF expor se tem, com base nas investigações realizadas nos últimos meses”, diz trecho do documento.

O despacho é decorrente de uma solicitação feita pelo conselheiro afastado Valter Albano, réu no âmbito da Operação Malebolge, deflagrada em agosto deste ano. No pedido, o conselheiro requer a revogação do afastamento do cargo, uma vez que já passaram mais de dois anos desde a decisão do ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal Federal (STF).

Para o ministro relator do STJ, desde esse período há novos fatos que possam ensejar em uma “reviravolta” no caso e provocar uma nova decisão da Justiça, podendo determinar o retorno imediato dos conselheiros aos cargos ou não.

“Os autos, que, à época, tinham 121 páginas, acondicionadas em um único volume, hoje têm dez volumes e mais de 2.500 páginas”.

Contudo, o ministro determinou o compartilhamento do processo às partes interessadas e à ministra Carmen Lúcia, relatora no STF, para que ela seja oficiada no sentido de prestar novas informações que possa levar à reversão do caso.

 Malebolge

A Operação Malebolge foi deflagrada pela Polícia Federal em setembro de 2017, após denúncia de um suposto esquema de propina com a participação do ex-governador Silvar Barbosa e cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Foram alvos da operação, os titulares da Corte de Contas: José Carlos Novelli, Waldir Júlio Teis, Antônio Joaquim, Walter Albano e Sérgio Ricardo que, foram afastados de suas funções.

 Os conselheiros são acusados pelo ex-governador Silval Barbosa de terem solicitado propina, no valor de R$ 53 milhões, para aprovação de contas do Governo e não criar empecilhos no andamento de projetos e obras do MT Integrado e da Copa do Mundo.