RAFAEL MACHADO
DA REDAÇÃO
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Guilherme Maluf manifestou, na segunda-feira (30), o interesse em disputar a presidência da Corte. Ele protocolou um comunicado interno comentando o interesse em participar da eleição. A informação foi confirmada pela assessoria do TCE.
Guilherme Maluf foi empossado no cargo em março deste ano, após indicação da Assembleia Legislativa.
Segundo o regimento interno do Tribunal, “o conselheiro que tiver interesse em exercer o cargo de presidente deverá se manifestar expressamente até 30 dias antes da data prevista para a eleição”.
A eleição da nova Mesa Diretora, para o biênio 2020/2021 acontece na primeira sessão ordinária de novembro. Maluf é o único conselheiro apto a participar da eleição, isso porque o atual presidente, conselheiro Domingos Neto é proibido de tentar a reeleição, de acordo com a regra do órgão, no entanto, ele foi registrado na chapa de Maluf como vice.
O regimento interno do TCE ainda estabelece que apenas conselheiros podem votar e ser votados. Atualmente, o Pleno do Tribunal é composto por dois conselheiros titulares, cinco interinos e dois substitutos.
Em setembro de 2017, os conselheiros José Carlos Novelli, Waldir Júlio Teis, Antônio Joaquim, Walter Albano e Sérgio Ricardo foram afastados de suas funções após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, no âmbito da Operação Malebolge, sequência da Operação Ararath.
Eles são acusados pelo ex-governador Silval Barbosa de terem solicitado propina, no valor de R$ 53 milhões, para aprovação de contas do Governo e não criar empecilhos no andamento de projetos e obas do MT Integrado e da Copa do Mundo.
