RAUL BRADOCK
DA REDAÇÃO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um habeas corpus impetrado pela defesa do deputado estadual Carlos Avalone (PSDB). O recurso tenta anular um inquérito policial instaurado após três pessoas serem flagradas com R$ 89 mil e materiais de campanha do então candidato nas eleições do ano passado, caracterizando suposta compra de votos.
A decisão do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto foi proferida na última segunda-feira (21).
O flagrante foi feito pela Polícia Rodoviária Federal, no dia 04 de outubro de 2018, na BR-070, próximo ao município de Poconé (105 km de Cuiabá).
A abordagem aconteceu por volta das 20h30. Três integrantes do carro, conforme a polícia, apresentaram informações contraditórias referentes à origem do dinheiro, porém, um deles afirmou que a mochila que estava com a quantia foi pega no escritório de Avalone, que ficava perto da Rodoviária de Cuiabá.
O inquérito policial resultou em representação em trâmite no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ao entrar com o recurso, a defesa de Avalone citava que não havia elementos suficientes para comprovar envolvimento do então candidato na prática dos crimes investigados: “Falsidade ideológica eleitoral (art. 350 do CE), em tese, perpetrado pelo ora recorrente, mediante a suposta omissão de receitas na prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral na campanha para o cargo de deputado estadual no pleito de 2018”.
Ao negar o pedido, o ministro citou o entendimento do TRE, onde foi apontado que “os depoimentos colhidos por ocasião da apreensão do valor em dinheiro, de agenda e de santinhos do então candidato revelam a existência de indícios mínimos de materialidade e autoria delitiva a demandarem a efetiva atuação investigativa da polícia administrativa, de modo que seria precipitado sustar o regular trâmite do inquérito policial”.
Eleições 2018
Carlos Avalone, investigado pela compra de votos, recebeu 14.263 votos nas eleições de 2018 e ficou como 1º suplente. A cadeira na Assembleia Legislativa foi assumida por ele após a saída do deputado Guilherme Maluf, que se tornou conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 1º de março.
