RAUL BRADOCK
RAFAEL DE SOUZA
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), falou com exclusividade ao RepórterMT, no início da tarde desta sexta-feira (08), sobre a polêmica decisão do Plenário da Corte que derrubou a prisão de condenados em segunda instância e que, consequentemente, deve soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – condenado e preso por crimes de corrupção.
A decisão foi tomada, na noite de quinta-feira (07), em Brasília, por 6 votos a 5 e dividiu o país. O Supremo fez retornar ao entendimento que o réu só pode cumprir pena depois que esgotar todos os recursos.
Ao falar sobre o assunto, Gilmar Mendes afirma que a repercussão deste julgamento sempre foi politizada [devido às prisões de políticos]. Por outro lado, considerou válida discussão o que, segundo o ministro, é de extrema importância para o Brasil e o mundo.
“O tema ficou politizado desde o início do processo. Esse debate é importante para o Brasil e para o mundo. Mudam leis por conta disso, sequer dá uma dinâmica a isso. Demoramos muito para ter uma Vara do Júri em Cuiabá que está atrasada no processo. Esses dias pegamos um caso que o sujeito está preso há 9 anos e não foi a Júri”, destacou o ministro.
Mendes disse que a prisão de condenados em segunda instância, caso seja necessária, pode ser mantida por meio de prisão preventiva.
“Na hipótese que cabe a prisão preventiva, decreta-se a prisão preventiva pela gravidade. Agora quando não há é preciso esperar o exaurimento”, argumentou.
O ministro negou que a mudança no entendimento do STF irá colocar milhares de presos nas ruas, porém, considera excessiva quantidade de presidiários ainda não sentenciados.
“Hoje existe uma população carcerária de 800 mil presos e quase 400 mil são provisórios, ou seja, que não tiveram nenhuma sentença ainda. Talvez seja excessivo o número. Toda essa informação sobre a demora significa que a gente precisa melhorar o sistema”, pontuou.
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