RAUL BRADOCK
MAJU SOUZA
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) começou a traçar estratégias e alinhar a eleição suplementar para o Senado, após a cassação de Selma Arruda (Podemos). A senadora foi cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite de terça-feira (10), por 6 votos a 1.
De acordo com o presidente do TRE-MT, desembargador Gilberto Giraldelli, o início dos trabalhos, porém, só começarão após publicação do acórdão do TSE e, consequentemente, análise do TRE.
“A partir da publicação do acórdão, nos reuniremos para deliberar uma data para a realização das eleição. A data vai depender de uma série de circunstâncias e é preciso que tenhamos segurança. Mas o TSE já disciplina quais são as regras, as datas estabelecidas para que sejam feitas as chamadas eleição suplementar”, explica o desembargador.
Conforme o presidente do TRE, as datas mais prováveis devem ocorrer na metade do primeiro semestre de 2020, pois o início do ano está muito próximo.
“Existe uma portaria que estabeleceu algumas datas para o ano de 2020: 12 de janeiro, que podemos descartar, pois é muito em cima; 2 de fevereiro, também me parece muito próximo; 8 de março, vai depender, também, da publicação do acórdão; 26 de abril, 10 de maio e 21 de junho. Em tese as datas possíveis, pelo calendário do TSE são essas”, relatou Giraldeli.
Custo
Qualquer pessoa pode se habilitar a disputar a vaga que é deixada por Selma Arruda. O Tribunal Regional Eleitoral ainda vai fazer uma estimativa para levantar os gastos com o novo pleito, porém, a previsão é de sejam gastos de R$ 8 milhões a R$ 9 milhões.
Os custos, em primeiro plano, devem ser arcados pela Justiça Eleitoral. Mas, caso a Advocacia Geral da União (AGU) entenda que Selma e seus suplentes lesaram o patrimônio público, eles podem ser acionados na Justiça para pagar o custo do pleito.
“Quem vai pagar? A Justiça Eleitoral vai custear porque precisamos fazer a eleição. É possível responsabilizar a senadora e os suplentes. Em tese, isso exigiria um convênio celebrado entre a AGU e a Justiça Eleitoral. Nesse convênio, o que se faz é o seguinte: A partir do momento em que o TRE realizar a eleição, e tiver uma definição dos custos, remetemos essa informação em contado com a AGU”, afirmou Giraldeli.
Outro lado
Conforme noticiado, a senadora cassada juíza Selma Arruda afirmou estar sendo vítima de perseguição e que a cassação do seu mandado seria um recado ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e também ao procurador do Ministério Público Federal, Deltan Dallagnol, para que não entrem para a política.
“Sei que sou o exemplo, um recado que eles querem dar para Sérgio Moro e Dallagnol para não ousarem entrar na política. Me disseram isso, inclusive, os dois ministros que vem da advocacia, falaram que os ministros [do TSE] em geral não têm simpatia pelas pessoas que saem da Justiça e vão para a política. Portanto, a gente sabe que o que aconteceu comigo é um recado para o Moro, né”, argumentou.
