RAUL BRADOCK
DA REDAÇÃO
O Ministério Público do Estado (MPE) instaurou um Inquérito Civil para investigar um ‘cartel’ de papelarias e empresas do ramo de gráficas e equipamentos para escritório, que se organizaram para conseguir licitações com prefeituras, Assembleia Legislativa e outros órgãos.
O documento foi assinado pelo promotor Douglas Lingiardi Strachicini, da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande, no dia 10 de dezembro.
A denúncia foi feita de maneira anônima na ouvidoria do MP de Rondonópolis (212 km de Cuiabá) e encaminhada o município da Grande Cuiabá.
“A existência, em tese, de um “cartel” de empresas que participam de licitações no ramo de papelaria/material de escritório e higiene/limpeza em todas as prefeituras dos municípios de Mato Grosso e na Assembleia Legislativa do Estado, principalmente, nos municípios de Rondonópolis, Várzea Grande e Nova Santa Helena”, consta no documento.
A procuradoria de VG identificou que as empresas são: “Papelaria Millenium, que trabalharia com mais três empresas virtuais; Luasi Papeis e Livros Eirelli; Soma Comércio e Serviços, que seria a Papelaria Grafitte, que possuiria mais de dez empresas virtuais; Dallas Papelarias, que trabalharia com mais de três ou quatro empresas virtuais; Papelaria Perpétuo Socorro – participaram de processos licitatórios de Várzea Grande e juntou relatório contendo os materiais licitados, a modalidade de licitação aplicada e a numeração dos certames”, aponta a denúncia.
O MP apontou que o esquema acontece quando duas ou mais empresas do mesmo ramo participam de um mesmo pregão. Elas combinam preços e serviços de forma a uma prevalecer sobre a outra, propositalmente. Assim, cada uma ganha uma licitação por vez. O ato é crime contra a ordem tributária.
O MP ainda listou 33 licitações em que o esquema foi identificado, entre os anos de 2011 e 2018.
A prática do cartel, com participação de servidores, caracteriza improbidade administrativa, relata o MP.
