RAFAEL MACHADO
DA REDAÇÃO
Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Carlos Alberto Alves da Rocha, retirou da pauta da sessão extraordinária do Órgão Especial, desta quinta-feira (13), a proposta que cria novas vagas para desembargador.
Segundo o presidente, o projeto foi retirado devido à manifestação do desembargador Márcio Vidal de que a competência para analisar a propositura seria do Tribunal Pleno, que reúne os 30 desembargadores, e não do Órgão Especial, que é composto por apenas 13 magistrados.
“Fica retirado de pauta em face da manifestação do desembargador Márcio Vidal, neste momento, que a competência seria do Tribunal Pleno. E aí será analisada e marcada uma sessão extraordinária nesse sentido”, disse o presidente.
A proposta deve entrar na pauta da sessão do Tribunal Pleno prevista para o dia 27.
A previsão é que sejam criadas nove vagas de desembargadores em Mato Grosso, sendo cinco para juízes pelo critério de merecimento ou antiguidade e duas pelo quinto constitucional, uma da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a outra para o Ministério Público do Estado (MPE).
Caso a matéria seja aprovada, o texto seguirá para análise e votação da Assembleia Legislativa. Na Casa de Leis, se o projeto for aprovado, o texto texto seguirá para o TJ para que seja encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
