RAFAEL MACHADO
DA REDAÇÃO
Os deputados estaduais aprovaram a dispensa de pauta do projeto do governador Mauro Mendes (DEM), que pede autorização para contrair empréstimo de US$ 56,2 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para modernização da gestão fiscal do Estado.
A medida possibilita que a matéria tenha trâmite mais rápido no Legislativo. O pedido deve ser votado na sessão remota desta quarta-feira (06).
O dinheiro do empréstimo será aplicado para aprimorar a gestão contábil e financeira do Estado, administração dos tributos e para implantar sistemas de governança e gestão.
Na sessão remota de terça (05), os deputados de oposição ao governo criticaram o pedido.
O deputado Ulysses Moraes (DC) apresentou requerimento para que o secretário de Fazenda, Rogério Gallo seja convocado para explicar como será aplicação desse recurso. Ele disse que o pedido é totalmente estranho à atual realidade de pandemia de coronavírus (covid-19).
O deputado Lúdio Cabral (PT) lamentou a aprovação de dispensa de pauta da matéria que, segundo ele, impossibilita o debate profundo da proposta.
“Lamentar mais uma vez o fato do governador estar aproveitando esse período de pandemia, em que a Assembleia apesar de estar trabalhando no ritmo intenso não consegue debater com profundidade determinadas pautas”, disse.
“Nós não podemos, na situação difícil que estamos vivendo, ter projetos dessa natureza tramitando em ritmo acelerado aqui na Assembleia Legislativa”, complementou.
No mês passado, os deputados autorizaram o governo contrair empréstimo de R$ 550 milhões junto à Caixa Econômica Federal para construção de pontes no Estado.
De acordo com o pedido, a autorização será para contratar operação de crédito, através do programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) para construir cerca de quatro mil pontes no Estado em parceria com os municípios.
