METRÓPOLES
Com 347 votos favoráveis e 135 contrários, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17/8), em segundo turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a retomada das coligações nas eleições proporcionais nas eleições para deputados e vereadores. Concluída a votação, o texto segue, agora, para o Senado.
A formação de coligações permite a união de partidos em um único bloco para a disputa das eleições proporcionais.
O mecanismo favorece os chamados “partidos de aluguel”, que não têm ideologia específica e tendem a negociar apoios na base do “toma-lá-dá-cá”.
Os deputados mantiveram a derrubada do chamado “distritão”, em que os candidatos mais votados seriam eleitos, sem levar em conta os votos do partido.
No Senado, a matéria precisará do apoio de 49 dos 81 senadores, também em dois turnos de votação. Para valer nas eleições de 2022, a PEC terá que ser aprovada até outubro.
Para aprovarem o texto em primeiro turno, na semana passada, os deputados fizeram um acordo: retirar o dispositivo que previa a adoção do distritão e manter o sistema atual.
Resistência no Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), declarou que considerar= a volta das coligações um “retrocesso” e que a proposta dificilmente passará na Casa.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no entanto, pediu ao Pacheco que coloque o texto em votação, mesmo em condições desfavoráveis, em sinal respeito à decisão tomada pela Câmara.
“Pedi o respeito ao presidente Pacheco que, se a Câmara aprovar em segundo turno, o Senado paute a PEC. Mas sem compromisso nenhum com o resultado. O resultado os senhores senadores que vão praticar”, disse Lira.
Outros pontos da reforma eleitoral aprovada em primeiro turno são o peso maior de votos em mulheres e negros para cálculo do fundo partidário; a diminuição do número de assinaturas para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular; a mudança da data de posse de governador e presidente para os dias 5 e 6 de janeiro e a proibição da realização de eleições nas vésperas de feriados nacionais.
Segundo turno
Os deputados também retiraram da PEC o voto preferencial para eleições para presidente, governador e prefeito, ponto que havia sido colocado pela relatora da proposta, deputada Renata Abreu (Podemos-SP).
Esse dispositivo previa que o eleitor pudesse escolher cinco candidatos, em ordem de preferência, acabando com o segundo turno das eleições.
