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Um projeto de lei de autoria do deputado Iolando (PSC) tem provocado polêmica na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A proposta quer proibir o uso de linguagem neutra nos materiais didáticos das escolas públicas e privadas do DF, bem como impedir que professores “induzam” alunos a usar palavras como “todes” e “menines”.
O veto também estende-se aos editais e exames de processos seletivos públicos. Conforme o PL nº 2.303, de 2021, “entende-se por ‘linguagem neutra ou não-binária’ qualquer expressão referente a gênero que não observe a norma culta da língua portuguesa”.
A proposição do deputado ainda prevê a aplicação de multa de R$ 5 mil a instituições que descumprirem a norma. O valor será revertido à Secretaria de Educação do DF.
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