18 de Agosto de 2021, 12h:57 - A | A

Nacional / COM HABEAS CORPUS

Advogado se cala diante de perguntas sobre contrato da Covaxin

Túlio Silveira pode ficar em silêncio quando for perguntado sobre algo que possa incriminá-lo

JORNAL DE BRASÍLIA




O advogado Túlio Silveira, que representa a Precisa Medicamentos juridicamente, depõe à CPI da Pandemia nesta quarta-feira (18). Túlio se mantém em silêncio diante das perguntas sobre o contrato entre a empresa e o Ministério da Saúde para a compra da vacina Covaxin.

Túlio Silveira está munido de um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe permite ficar em silêncio diante de perguntas que possam incriminá-lo. Desta forma, o advogado tem se calado sobre questões referentes ao contrato de compra da Covaxin, alvo da CPI.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) alertou o depoente para que não abuse da decisão do STF. “Quando o relator faz a pergunta a crimes que estão sendo investigados pela comissão e o senhor busca o direito de não falar, subentende-se que o senhor tem relação direta com esses crimes que estão sendo investigados.”
O relator Renan Calheiros (MDB-AL) tem perguntado sobre a relação entre a Precisa Medicamentos e outras empresas que receberiam o pagamento por parte do governo federal, e Túlio segue em silêncio. O advogado disse logo no início do depoimento que evitaria dar respostas que possam revelar informações sigilosas relacionadas à Precisa.
Túlio era um depoente considerado importante pelos senadores para falar da relação entre o governo federal e a Precisa Medicamentos. O Ministério da Saúde chegou a assinar contrato de aquisição do imunizante, que custaria 11 dólares, valor acima das demais vacinas hoje usadas no Brasil. Também não é comum fazer acertos com intermediadores, como é a Precisa neste caso. Com a AstraZeneca e a Coronavac, por exemplo, as compras se deram diretamente com os fabricantes.

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