METRÓPOLES
O presidente Jair Bolsonaro confirmou hoje o lançamento de um novo programa social que deve substituir o Bolsa Família. Segundo Bolsonaro, ele se chamará "Auxílio Brasil" e terá valor 50% superior ao atual programa de complementação de renda. O anúncio foi feito durante a cerimônia de posse do novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
"Estamos aprofundando de modo que tenhamos um novo programa, Auxílio Brasil, de pelo menos 50% maior que o Bolsa Família", disse o presidente. Bolsonaro, porém, não deu muitos detalhes sobre como será o novo programa e brincou dizendo que deixará os outros 50% para o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciar.
Hoje, o valor médio do Bolsa Família é de R$ 192. O presidente já havia se manifestado sobre o novo programa afirmando que ele seria de no mínimo R$ 300, mas que tinha intenção de aumentar o valor para até R$ 400. O governo federal já preparou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para instituir o Auxílio Brasil. A proposta prevê a distribuição de recursos provenientes do Fundo de Precatórios e bonificações em outras frentes, ligadas por exemplo ao desempenho escolar.
O Auxílio Brasil, no entanto, pode ser ameaçado pelos precatórios, as dívidas da União decorrentes de ações judiciais. O valor a ser pago pelo governo em 2022 já está próximo de R$ 90 bilhões, o que pode tirar espaço no Orçamento tanto do novo programa quanto de outras despesas do Estado.
