15 de Setembro de 2021, 20h:00 - A | A

Nacional / DEMARCAÇÃO INDÍGENA

Bolsonaro diz que preços dos alimentos vão disparar caso STF mude marco temporal

Presidente considera que mudanças na política de demarcação de terras indígenas no país vão prejudicar agronegócio

IG




O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta quarta-feira (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto, que uma alteração no chamado "marco temporal" pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pode provocar aumento nos preços de alimentos no Brasil. A discussão, sobre a política de demarcação de terras indígenas no país, deve ser retomada ainda nesta quarta-feira (15) pela Suprema Corte. 

"Se esse novo marco temporal passar a existir, caso o Supremo assim entenda, será um duro golpe no nosso agronegócio, com repercussões internas quase catastróficas, mas também lá fora", alegou Bolsonaro. "Se o Brasil tiver que demarcar novas reservas indígenas, o preço de alimentos vai disparar, e não só isso: podemos ter no mundo desabastecimento", completou o presidente.

Entenda a tese do marco temporal

A tese do marco temporal prevê que os indígenas só podem reivindicar as terras, caso comprovem que as ocupavam quando a Constituição foi promulgada em outubro de 1988. Pelo contrário, poderão ser expulsos do local. A proposta é defendida por ruralistas, apoiados por Bolsonaro.

 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta quarta-feira (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto, que uma alteração no chamado "marco temporal" pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pode provocar aumento nos preços de alimentos no Brasil. A discussão, sobre a política de demarcação de terras indígenas no país, deve ser retomada ainda nesta quarta-feira (15) pela Suprema Corte. 

"Se esse novo marco temporal passar a existir, caso o Supremo assim entenda, será um duro golpe no nosso agronegócio, com repercussões internas quase catastróficas, mas também lá fora", alegou Bolsonaro. "Se o Brasil tiver que demarcar novas reservas indígenas, o preço de alimentos vai disparar, e não só isso: podemos ter no mundo desabastecimento", completou o presidente.

Entenda a tese do marco temporal

A tese do marco temporal prevê que os indígenas só podem reivindicar as terras, caso comprovem que as ocupavam quando a Constituição foi promulgada em outubro de 1988. Pelo contrário, poderão ser expulsos do local. A proposta é defendida por ruralistas, apoiados por Bolsonaro.

 
 

O caso está em tramitação no STF desde o dia 26 de agosto. O julgamento deve retomar nesta quarta com a conclusão do voto do ministro Kássio Nunes Marques. A decisão do Supremo terá repercussão geral, isto é, valerá para solucionar todas as disputas por demarcação de terras no país.

O processo teve origem ainda em 2009, quando indígenas do povo xoclengue reivindicaram um território na região central de Santa Catarina e ocuparam uma área de proteção ambiental onde hoje está a reserva biológica do Sassafrás.

Em resposta, a extinta Fundação do Meio Ambiente (Fatma) pediu reintegração de posse na Justiça. A ordem foi concedida em primeira instância e confirmada pelo TRF4 (Tribunal Regional da 4ª Região). A Fundação Nacional do Índio (Funai), então, recorreu da decisão e o caso foi parar no STF em 2016.

 

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