PODER 360
O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta 3ª feira (17.ago.2021), uma MP (medida provisória) para facilitar a compra de milho por pequenos produtores rurais. O chefe do Executivo assinou, nesta tarde, o texto ao lado da ministra Tereza Cristina (Agricultura). A medida ainda será publicada no DOU (Diário Oficial da União).
“Estou assinando aqui uma medida provisória que visa atender o pequeno criador [para] ter acesso ao milho diretamente do produtor”, disse Bolsonaro em vídeo publicado em suas páginas nas redes sociais. A ministra explicou que o chamado “milho em balcão” é uma demanda esperada “pelos pequenos produtores de todo o Brasil, principalmente os do Nordeste”.
“É o pequeno criador, consumidor de milho que tem acesso a 1, 2, 3 ou 10 sacos de milho que ele não pode comprar dos grandes produtores”, disse Tereza ao lado do presidente. Segundo a ministra, a compra será viabilizada por meio da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Por ter força de lei, a MP já passa a valer assim que publicada, mas ainda precisa ser aprovada no Congresso para se tornar definitivamente uma lei.
“Se assemelha um pouquinho à venda direta do etanol. Não é a mesma coisa, mas se assemelha um pouquinho. Ou seja, esse milho vai deixar de viajar muito para depois voltar quase para o mesmo lugar. O pequeno criador vai poder comprar esse milho diretamente do produtor também para ele, então, que é o criador de animais”, declarou Bolsonaro.
A MEDIDA
Segundo texto divulgado, os estoques destinados à venda de milho aos pequenos criadores de animais de todo o país poderão contar com um aporte de até 200 mil toneladas do cereal. O ProVB (Programa de Venda em Balcão) tem como objetivo, diz o Ministério da Agricultura, promover o acesso do pequeno criador de animais ao estoque público de milho. A Conab dimensionará o limite de compra por criador, considerando o consumo do rebanho.
“A medida visa assegurar o suprimento de insumos de maneira regular a inúmeras propriedades rurais, especialmente após a quebra de safra do milho”, escreveu a pasta. Segundo o ministério, o total a ser negociado representa menos de 1% da colheita da primeira safra do cereal.
