PODER 360
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, neste sábado (29.jan.2022), que entregará a PEC dos combustíveis ao Congresso na próxima semana. “Nós vamos entrar com uma PEC na semana que vem pedindo ao Congresso que me dê autorização para zerar o imposto do diesel sem fonte compensadora“, declarou a jornalistas durante em visita à feira da Catedral Metropolitana de Brasília. Antes, Bolsonaro foi à cerimônia de ingresso da filha Laura no Colégio Militar.
A isenção do imposto só sobre o diesel é defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O custo anual seria de até R$ 20 bilhões, em oposição ao corte de impostos federais, cujos impactos seriam de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões. A criação de fundo de estabilização, outra alternativa, é avaliada no mesmo montante. Bolsonaro disse que “já acertou” a PEC com o Ministério da Economia.
Atualmente, para cortar um imposto, o governo precisa apresentar uma fonte de compensação, como aumentar outro tributo ou cortar despesas. Se a PEC avançar, será permitido zerar impostos sem que seja necessária a compensação, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Leia mais em Poder 360
