18 de Outubro de 2021, 08h:21 - A | A

Nacional / PROJETO DE LEI

Entenda o que muda na cobrança do imposto estadual sobre combustíveis

Caso a proposta seja aprovada, quando a economia se acomodar e o preço do petróleo cair, o ICMS poderá será ser um vilão muito pior

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, projeto que muda o cálculo da tributação dos combustíveis nas unidades da Federação para tentar baixar o preço cobrado ao consumidor final. O texto ainda precisar passar pelo Senado, mas já é visto por economistas como uma solução ineficaz.

Enquanto o governo federal avalia que a tributação do ICMS onera as pessoas com “alíquotas excessivas”, e culpa os governadores por isso, especialistas explicam que o principal problema da alta do preço dos combustíveis é o descontrole do câmbio. Pontuam também que “boas políticas” do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) poderiam ser mais convenientes, além do avanço da reforma tributária.

Ainda na leitura deles, as mudanças até podem fazer recuar o preço da gasolina, do diesel e do etanol neste ano e no próximo, mas não a longo prazo. Isso porque o ICMS incide sobre o valor da base do combustível. Quando esse indicador está alto, o custo para os contribuintes também cresce.

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