JORNAL DE BRASÍIA
Na próxima terça-feira (22), ocorrerá a décima edição do Fórum de Governadores, em Brasília. Os principais assuntos abordados serão a tributação do ICMS sobre os combustíveis, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a flexibilização das medidas sanitárias no combate ao coronavírus (covid-19).
O coordenador do Fórum, Ibaneis Rocha, vai receber os chefes do Executivo para mais uma edição do encontro, no Palácio do Buriti.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar nº 192/2022, que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados. A medida poderá causar forte impacto na arrecadação dos estados, e alternativas a ela serão discutidas pelos governadores no encontro.
Os chefes do Executivo têm trabalhado em conjunto para buscar soluções que estabilizem o preço dos combustíveis pago pelo consumidor.
Na semana passada, o Senado – com apoio dos governadores – aprovou o Projeto de Lei nº 1.472/2021, que cria um sistema de bandas de preços para limitar a variação de preços e também uma conta federal para financiar essa ferramenta. Esse PL conta com apoio dos governadores, mas precisa ser aprovado também na Câmara Federal antes de ir para sanção presidencial. Leia mais emJornal de Brasília
