18 de Março de 2022, 17h:45 - A | A

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Governadores farão reunião sobre ICMS dos combustíveis

Estados ainda avaliam a possibilidade de questionar a constitucionalidade da lei que alterou os tributos dos combustíveis.

MARINA BARBOSA
PODER 360



 Governadores se reunirão na próxima semana para discutir a tributação dos combustíveis. Os Estados avaliam ir ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a lei que alterou o cálculo dos impostos dos combustíveis. A reunião deve ocorrer na 3ª feira (22.mar.2022) e ainda está com a pauta aberta para sugestões. A questão dos combustíveis, no entanto, já está certa como um dos principais pontos de debate do encontro.

Presidente do Fórum Nacional de Governadores, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), disse ao Poder360 que os Estados ainda avaliam a possibilidade de questionar a constitucionalidade da lei que alterou os tributos dos combustíveis.

“A questão dos combustíveis é uma das pautas porque alguns governadores estão reclamando de interferência na cobrança do ICMS, porque seria uma atribuição dos Estados lidar com isso. Alguns querem ajuizar uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade)”, afirmou Ibaneis Rocha. Leia mais em Poder 360

 

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