METRÓPOLES
A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL) criticou o passaporte da vacina em publicação no Twitter neste sábado (16/10). Ela é autora de um projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que visa derrubar esse tipo de exigência para entrar em estabelecimentos públicos e privados em todo o estado.
Na sequência de tuítes, Janaína diz que “várias entidades” estão usando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), “no sentido de que a vacinação seria obrigatória (apesar de não compulsória), para legitimar o tal passaporte da vacina”, mas que não há lei prevendo que as pessoas possam ser demitidas se não se vacinarem.
“Onde o STF escreveu que estudantes universitários poderão ser impedidos de entrar em aula e, por conseguinte, poderão ser jubilados por ausência? Qual Casa Parlamentar aprovou a não vacinação como falta grave?”, questionou a deputada nos tuítes.