PODER 360
O procurador-geral da República Augusto Aras informou o STF (Supremo Tribunal Federal) que foi instaurada uma apuração preliminar dentro da PGR (Procuradoria Geral da República) para averiguar a suposta ameaça do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, às eleições de 2022. O episódio foi relatado pelo jornal O Estado de São Paulo em julho.
Segundo o jornal, Braga Netto teria enviado um recado por meio de interlocutores ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmando que as eleições do ano que vem poderiam ser canceladas caso não fosse aprovada a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que estabelecia o chamado “voto impresso”. Tanto Lira quanto Braga Netto negam o episódio.
O ministro da Defesa classificou a reportagem como “desinformação”. No entanto, disse acreditar que “todo cidadão deseja a maior transparência e legitimidade” no processo eleitoral e afirmou que a discussão sobre o voto impresso auditável é “legítima”.
A manifestação de Aras foi enviada em uma das 4 notícias-crime apresentadas ao STF sobre a suposta ameaça.
Segundo o procurador-geral, já tramita dentro da PGR uma notícia de fato destinada à apuração preliminar dos fatos. Por isso, pediu à Corte que arquivasse as notícias-crime contra Braga Netto.
“Eventual surgimento de indícios razoáveis de possível infração político-administrativa cometida pelo noticiado [Braga Netto] ensejará, pois, a adoção das providências necessárias à sua apuração”, disse Aras.
A apuração preliminar é um procedimento inicial que visa averiguar se há indícios que justifiquem a abertura de um inquérito formal. Em caso positivo, Aras enviaria então um pedido ao STF para abrir uma investigação sobre o caso. Em caso negativo, a apuração é arquivada.
