Terça-feira, 24 de Junho de 2025

22 de Abril de 2022, 14h:40 - A | A

Nacional / COVID EM QUEDA

Queiroga assina portaria que revoga emergência sanitária

O fim da emergência já havia sido anunciado pelo ministro em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão no último domingo

REBECA BORGES
METRÓPOLES



O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou, nesta sexta-feira (22/4), a portaria que revoga a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) causada pela Covid-19. O fim da emergência já havia sido anunciado pelo ministro em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão no último domingo (17/4).

“O Ministério da Saúde orientará os estados, o Distrito Federal e os municípios sobre a continuidade das ações que compõem o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo coronavírus, com base na constante avaliação técnica dos possíveis riscos à saúde pública brasileira e das necessárias ações para seu enfrentamento”, consta no ato publicado.

A portaria tem vigência de 30 dias. O período vale como um momento de transição para que estados e municípios adaptem as centenas de leis que foram publicadas com base na Espin ao longo dos últimos dois anos de pandemia. Leia mais em Metrópoles

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