AGÊNCIA O GLOBO
A proposta apresentada na noite desta quarta-feira para a reforma eleitoral prevê um mecanismo que acabaria com o segundo turno na disputa à Presidência da República. Segundo o texto, da relatora Renata Abreu (PODE-SP), o eleitor votaria em cinco candidatos, em ordem de preferência entre os nomes selecionados.
Se nenhum deles alcançar a maioria absoluta na contagem das primeiras escolhas dos votos, as outras opções serão determinantes para o resultado final. As mudanças apresentadas causaram uma divisão e acirramento dos ânimos entre os parlamentares.
Sem consenso sobre inúmeros trechos — entre os quais a adoção do 'distritão' para 2022 — a comissão especial encerrou a sessão na madrugada desta quinta-feira com a retirada de pauta. A proposta apresentada por Renata Abreu também inclui incentivo para repasses do fundo partidário para mulheres e negros.
Os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados nas eleições realizadas entre 2022 e 2030 serão contados em dobro, para efeito do cálculo da verba.
A proposta também altera em um ponto a cláusula de barreira. Aprovada em 2017, esse instrumento evita que partidos com pouca representatividade na Câmara possam ter acesso aos cobiçados recursos do fundo partidário. De acordo com o texto, os senadores também são incluídos para o atingimento da cláusula.
Qualquer alteração da Constituição, se aprovada pelo colegiado, ainda precisará passar pelo plenário da Casa e, depois, ser referendada pelo Senado. Para valer já no ano que vem, as mudanças têm de ser promulgadas antes de outubro próximo — um ano antes da eleição.
