VICTOR FUZEIRA
METRÓPOLES
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (6/7), um projeto de lei que veda a hipótese de legítima defesa de honra para os crimes de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio. A proposta tramita em caráter terminativo, ou seja, não precisa ser submetida ao crivo do plenário. Agora, o texto vai à Câmara dos Deputados.
De autoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), a proposta argumenta que ainda são utilizadas teses obsoletas em casos de violência registrados contra mulheres.
Na avaliação da parlamentar, a tese da legítima defesa da honra é “anacrônica”. “Mesmo assim seguem defendidas em nossos tribunais, com o objetivo de justificar a violência pratica contra a mulher, inclusive o feminicídio”, enfatiza. Leia mais em Metrópoles
