31 de Julho de 2021, 11h:30 - A | A

Nacional / DINHEIRO PÚBLICO

Verba exclusiva de escolas bancou bolos e balinhas durante pandemia

Gastos supérfluos estão na mira das investigações sobre irregularidades no uso do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira

CAIO BARBIERI/ METRÓPOLES




A investigação que apura suposta irregularidade no uso de recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) irá além da destinação de pelo menos R$ 5 milhões para a reforma de um prédio interditado pela Justiça do Trabalho de Brasília. A nova frente analisa também a destinação da verba para a possível compra de bolos, camisetas, máscaras e até balinhas personalizadas.

Todo esse material foi distribuído pela Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto (Crepp) com o objetivo de agradar diretores, vices, além de supervisores e professores selecionados pela repartição subordinada à Secretaria de Educação. O Metrópoles teve acesso a registros de servidores da pasta ostentando os produtos presenteados pela coordenação regional.

“Foi um bolo para cada diretor e cada vice-diretor, sendo que no Plano Piloto são mais de 100 escolas, né? Fora balinhas personalizadas, aqueles kitzinhos, com álcool em gel, bombom… Foram 230 camisetas para servidores da CRE Plano Piloto naquela campanha da vacinação. Então, assim, muito gasto desnecessário, muita politicagem”, afirmou uma das agraciadas com os brindes personalizados.

Atualmente, a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) estão debruçados sobre os processos de compras e as notas fiscais dos gastos supostamente realizados pela coordenadora da Regional de Ensino do Plano Piloto, Edilene Maria Muniz de Abreu, responsável pelas despesas.

A servidora ocupa a chefia por indicação do ex-secretário-executivo da Secretaria de Educação, Fábio Souza. Tanto o gestor quanto o ex-titular da pasta, Leandro Cruz, foram exonerados pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). O motivo dos desligamentos não foi divulgado pelo Palácio do Buriti.

Empresas turbinadas

Pelas regras atuais, o uso do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira é exclusivo para o custeio de pequenos reparos em unidades públicas de ensino (pintura, consertos em telhados e pisos), além da compra de materiais permanentes. Para obras consideradas mais engenhosas, seria necessária a abertura de uma disputa pública de preços, com ampla divulgação.

Nos quatro primeiros meses do ano (de 1º de janeiro a 30 de abril), o consolidado da modalidade apresentou despesas realizadas e quitadas no valor total de R$ 12.646.383,05, incluindo desembolsos com materiais pedagógicos. Para as melhorias do edifício que passou a servir de sede da Coordenação do Plano Piloto, os gastos foram de pelo menos R$ 5 milhões.

Além disso, levantamento revelado pelo Metrópoles indicou que pelo menos quatro empresas que receberam os recursos do programa foram criadas há cerca de um ano e, mesmo assim, já movimentaram valores consideráveis, principalmente no início deste ano.

Uma das firmas que recebeu a carta convite da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto (Crepp) foi a JF Construção de Edifício e Reformas, a qual já realizava intervenções dentro das unidades públicas de ensino. De acordo com a base de dados da Receita Federal, a empresa é localizada no Sol Nascente e passou a funcionar desde o dia 24 de junho de 2020.

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