Wesley Oliveira
O ANTAGONISTA
Caso seja aprovado pelo Congresso Nacional, o projeto de lei que extingue o benefício da saída temporária de presos deve ser vetado pelo presidente Lula (PT). A proposta está na pauta desta terça-feira, 20, no Senado, mas terá de voltar à Câmara, porque o conteúdo do projeto foi alterado.
Segundo líderes da base governista, já existe um movimento para que Lula vete a proposta dos congressistas. Essa movimentação é liderada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que já se posicionou contra o fim das saidinhas.
O Ministério da Justiça argumenta que a saída em feriados ajuda na ressocialização do presidiário e o estimula a manter um bom comportamento no cumprimento da pena. A avaliação é de que a maioria dos presos cumpre as regras e volta para prisão e só uma minoria acaba fugindo, mas posteriormente são recapturados.
De acordo com dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça, de janeiro a junho de 2023, 120.244 presos tiveram acesso à saída temporária em todo o país. Desses, 7.630 não retornaram, se atrasaram na volta à unidade prisional ou cometeram uma falta no período da saída, o que representa uma parcela de 6,3% do total de beneficiados. Leia mais em O ANTAGONISTA
