APARECIDO CARMO
DAFFINY DELGADO
O advogado criminalista Ulisses Rabaneda criticou as penas atribuídas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos condenados por participação nos atos de vandalismo registrados em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023.
Em conversa com a imprensa na tarde desta quarta-feira (21), o jurista avaliou que o posicionamento mais razoável na Suprema Corte foi do ministro André Mendonça, que propôs uma pena de pouco mais de 4 anos.
Contudo, as decisões do plenário da Suprema Corte quase sempre acompanham a dosimetria proposta pelo relator do caso, que nesta ação é o ministro Alexandre de Moraes, que tem apresentado penas bem mais elevadas.
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“O ministro André, se não me engano, chegou a uma pena de 4 anos, que é uma pena razoável para aqueles que invadiram, quebraram, que merecem ser punidos, mas o Supremo optou por aplicar uma pena de 17 anos em vários dos casos. Então, respeitando a decisão do tribunal, que é uma decisão colegiada, na minha compreensão ficou acima do que eu penso que é razoável”, disse.
Questionado sobre as reclamações dos presos do 8 de janeiro com relação à estrutura das penitenciárias da Papuda e Colmeia, em Brasília, para onde foram levados, o jurista comentou que, num primeiro momento, vistorias da OAB constataram a necessidade de fazer ajustes para assegurar direitos básicos dos detidos.
Pontuou, contudo, que a situação experimentada pelos presos do 8 de janeiro é o comum no sistema prisional brasileiro.
“Pudemos identificar num primeiro momento uma necessidade de adequação com relação a alimentação, com relação a visita de advogados. E tudo isso foi feito gestão e foi regularizado. Ainda existem problemas? Existem e são problemas gerais do sistema prisional que precisam ser observados”, concluiu.
