RAFAEL DE SOUZA
DA REDAÇÃO
A Associação Brasileira de Advogados de Mato Grosso (ABA) emitiu nota, na quarta-feira (26), em que rebate as críticas de magistrados sobre o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) para que o Judiciário retome o atendimento presencial nos fóruns do estado.
No comunicado, a ABA declara que os magistrados tentam enganar a população com certificado do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), para justificar que são ouro em produtividade, porque, na verdade, não querem voltar ao trabalho.
“Quem os Magistrados querem agradar ou enganar? (...) Na realidade os Magistrados de Mato Grosso não querem mais voltar, e isso já é claro e evidente, tanto que já estão fazendo apologia aos atendimentos 100 % digital, o que em Mato Grosso não funciona porque querem atender quando bem entenderem”, apontam trechos da nota.
“Quem os Magistrados querem agradar ou enganar?”, diz trecho da nota.
A associação afirma ainda que números não siginificam eficiência.
“Vou ponderar com vocês algumas situações que precisam ficar bem claras e se possível, inclusive, tornar letra de Lei sob pena de Processo Administrativo Disciplinar contra Magistrado e Servidor que não atender a pronta demanda dos Advogados. Produtividade não significa eficiência, e muito menos que a população está sendo bem atendida quando precisa”, afirma.
A ABA também acusa o Judiciário de fabricar números para atingir a meta do CNJ.
“É fácil dizer que os números provam a produtividade do Poder Judiciário durante a pandemia, pois a medição é quantitativa e não qualitativa, e sendo o sistema todo digital, os Magistrados assim como os servidores saberão quanto irão produzir por dia. É bem fácil estabelecer um fluxo de trabalho para atingir a meta do CNJ, que pelo jeito estão preocupados com números e não com atendimento adequado e digno”, pontua.
Críticas de magistrados
“Não podemos admitir as generalizações. Elas ferem a alma dos magistrados e servidores vocacionados e comprometidos com a sociedade, que são a maioria e pelos quais nutro profundo respeito", respondeu a presidente do TJMT.
A nota de repúdio foi publicada após o juiz Marcos Faleiros, da Vara Especializada da Justiça Militar, usar as redes sociais, na terça-feira (25), para criticar o posicionamento da Ordem dos Advogados do Brasil contra o fechamento do Judiciário, adotado em razão do aumento de casos de covid-19. Ele chegou a chamar a presidente da OAB, Gisela Cardoso, de negacionista.
"No final do ano, houve um período de retomada. Chegou a abrir parcialmente e agora, depois das férias, abriu as portas em um dia e fechou no outro dia. Nós entendemos como preocupante. A primeira medida tomada foi o fechamento, a mais drástica, e nós temos outras formas de prevenção. A abertura das portas, a sensação de que a Justiça está pronta, já tem um significado muito forte para sociedade", colocou Gisela na ocasião.
Na quarta-feira (25), a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Helena Póvoas, saiu em defesa dos juízes e servidores que atuam no sistema de teletrabalho, em razão da pandemia da covid-19.
A presidente ainda observou que, no regime de teletrabalho, "a responsabilidade é ainda maior", em razão das metas que são estipuladas pelo CNJ. Por isso, criticou as declarações "genéricas" contra o home office no Judiciário.
“Não podemos admitir as generalizações. Elas ferem a alma dos magistrados e servidores vocacionados e comprometidos com a sociedade, que são a maioria e pelos quais nutro profundo respeito", disse.
