APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT
A pedido do Repórter MT, o analista político Onofre Ribeiro avalia a decisão de Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o processo judicial em que a Receita Federal cobrava R$ 18 milhões devidos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O argumento central do ministro foi que as provas apresentadas no processo são ilícitas, uma vez que são oriundas do processo do caso “triplex do Guarujá” que foi anulado pela Segunda Turma do STF.
“O que está havendo é ainda uma ressaca da Operação Lava Jato, que o Supremo vem trabalhando desde dois anos atrás, para anular, matar a Operação Lava Jato”, avalia. Onofre recorda que o próprio Gilmar Mendes já havia declarado em 2015 que o Partido dos Trabalhadores havia implantado no Brasil uma cleptocracia.
“A Lava Jato revelou que, pelas contas do novo orçamento da Petrobras, R$ 6,8 bilhões destinaram-se à propina. Se um terço disso foi para o partido, o partido tem algo em torno de R$ 2 bilhões de caixa. Era fácil disputar eleição com isso. (...) Era uma forma fácil de se eternizar no poder. Na verdade, o que se instalou no país nesses últimos anos e está sendo revelado na Lava Jato é um modelo de governança corrupta, algo que merece o nome claro de cleptocracia”, disse o ministro em evento realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) no dia 18 de setembro de 2015.
A palavra cleptocracia tem origem no grego e se refere a um estado governado por ladrões.
Para Onofre Ribeiro, na medida em que a Força Tarefa foi tomando um corpo político e começou a fazer sombra ao STF, os ministros começaram a se mexer simplesmente por não aceitarem que a Justiça Federal, isto é, os órgãos do Judiciário que estão abaixo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomassem o protagonismo do debate público.
“Qual é o receio? É o de que a Justiça Federal, aquela que está abaixo do Superior Tribunal de Justiça, poderia rebelar-se e atropelar a soberania, digamos assim, do Supremo Tribunal Federal que é uma Corte máxima, coberta de arrogância e de muito orgulho, porém muito ineficiente”, diz Onofre.
Para o analista, na medida em que a operação começa a “contaminar” a população, o Supremo percebeu uma considerável perda de poder, influência e autoridade. E por causa disso, houve um movimento para anular o que a Lava Jato tinha conseguido fazer.
“E iniciou um processo que fez voltar para o começo a Operação Lava Jato. As denúncias do Lula voltaram à primeira instância em Brasília, alegando que Curitiba não era o foro adequado, embora antes o Supremo tenha reconhecido claramente atitudes tomadas pelo juiz Sergio Moro em Curitiba. Na verdade, foi uma narrativa nova que o Supremo criou para se proteger do prestígio da Justiça Federal”, avalia Onofre Ribeiro.
Esse episódio, explica o analista político, precisa ser visto como continuação de uma narrativa que teve início em 2021 visando a destruição de tudo aquilo que tinha sido trazido à tona pelo Judiciário paranaense.
“Então, na verdade, nós estamos falando não é de um beneficiamento direto ao Lula. Isso já houve lá em 23 de março de 2021, quando o Supremo anulou o processo da Lava Jato. A questão toda hoje é: o Supremo está matando a Lava Jato para que no futuro outras Lava Jatos não lhes tirem prestígio, poder e nem façam sombra”, disse.
Para Onofre, não se trata de Lula, mas de não deixar resquícios da Operação Lava Jato. E os ministros do Supremo, avalia o analista, agem simplesmente por vaidade.