MÁRCIA MATOS
DA REDAÇÃO
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou bloquear as contas da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e da Aprosoja de Mato Grosso, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).
A decisão aponta que há suspeita de que recursos públicos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) estivessem sendo usados para financiar as manifestações. A medida indica a desconfiança sobreAntônio Galvan, que é presidente da Aprosoja Brasil e também esteve no comando da Aprosoja MT.
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No 20 de agosto Galvan foi alvo da mandados de busca e apreensão da Polícia Federal, por incitar atos considerados antidemocráticos e em apoi ao presidente Jair Bolsonaro.
"À guisa de exemplo dessa organização, cita-se a utilização de receitas advindas da APROSOJA Nacional, e de possível uso
da estrutura da APROSOJA-MT (de onde é originário o atual presidente e investigado) a serem destinadas aos apoiadores de
atos antidemocráticos. Para tanto, seriam utilizados fundos (FETHAB e IAGRO) compostos por recursos públicos (contribuições), os quais, segundo documento dos autos, não possuem uma maior transparência nem têm sido destinado para suas finalidades
originárias, mas sim, como capital para o financiamento de agentes para a realização das condutas antidemocráticas acima
descritas", destaca trecho da decisão.
O pedido partiu da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado que investiga o governo federal e suas ações diante da pandemia na Covid-19, que ressalta que faltam informações precisas sobre o uso dos recursos.
"Noticia-se, também, a sistemática da potencial inconstitucionalidade dos mecanismos legais de financiamento
dos fundos FETHAB e IAGRO do Estado de Mato Grosso, bem como provável irregular destinação dos recursos, diante da
inexistência de informações precisas acerca da utilização dessas quantias", detsaca.
