26 de Abril de 2023, 17h:02 - A | A

Poderes / APÓS AVAL DO TCE

Assembleia aprova contas do governo Mauro Mendes de 2020

Também foi aprovada pelo plenário as contas de governo do TCE de 2021

RAFAEL COSTA
DO CONEXÃO PODER



A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (26), as contas do governador Mauro Mendes (União Brasil) relacionadas ao ano de 2020. Foram 21 votos favoráveis, dois votos contrários e uma ausência.

As contas já haviam recebido parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Em dezembro de 2021, o relator conselheiro Gonçalo Domingos de Campos de Neto destacou o saldo positivo financeiro e o equilíbrio das contas públicas. O superávit foi de R$ 3,4 bilhões.

 

 Em 2020, a despesa total com pessoal do Executivo ficou abaixo do limite máximo de 49%, tendo em vista que, ao final de 2020, apurou-se o percentual de 44,24% do total da Receita Corrente Líquida (RCL).

 

 Igualmente, verificou-se o cumprimento do limite de 60% estabelecido para as despesas com pessoal, que registrou percentual de 52,41%.

 

 A aprovação das contas de 2020 não gerou longos debates entre os parlamentares. O único a utilizar a tribuna foi o deputado estadual Wilson Santos (PSD).

O parlamentar destacou a saúde financeira do Estado, que permite gerar investimentos em obras e manter o salário do funcionalismo público em dia.

"O Estado atingiu a nota máxima em gestão fiscal atribuindo pelo tesouro Nacional. Os serviços públicos estao em pleno funcionamento e na linha de aperfeiçoamento dos investimentos", disse.

Na mesma sessão, também foram aprovadas as contas de 2021 do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Os parlamentares alegaram em discursos que a gestão da Corte de Contas tem sido austera, equilibrada e moderna em auxiliar os municípios.

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