29 de Dezembro de 2021, 19h:00 - A | A

Poderes / RETROSPECTIVA

Assembleia tem ano marcado por morte de deputado, taxação do sol e polêmicas

Projetos da pandemia e discussões com o governo também foram destaques ao longo de 2021

CAMILLA ZENI
DA REDAÇÃO



Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) tiveram “grandes emoções” em 2021, com a troca inesperada da Mesa Diretora, morte de deputado e votação de diversos projetos que causaram ampla repercussão social e até mesmo desgaste com o governo estadual.

No início do ano, autorizaram o Governo de Mato Grosso a trocar o modal de transporte de Cuiabá, que seria o VLT, para BRT (Ônibus de Trânsito Rápido, em português), permitindo a mudança nos contratos de financiamento firmados com a Caixa Econômica Federal. Pouco depois, realizaram uma audiência pública para debater essa mudança. Na ocasião, representantes da Prefeitura, incluindo o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), estiveram na Assembleia em peso. Emanuel, porém, não saiu satisfeito e afirmou que tudo não teria passado de “uma farsa”.

Gcom

MAURO DEPUTADOS

Deputados autorizaram o governo a trocar o VLT pelo BRT

Entre fevereiro e março, os deputados tiveram grandes mudanças na composição do parlamento. Assembleia foi “surpreendida” com uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que determinou nova eleição da mesa diretora. À época, Eduardo Botelho (DEM) assumiria o comando da Casa pela terceira gestão seguida, mas a recondução dos membros da mesa diretora para o mesmo cargo passou a ser proibida, por entendimento do Supremo. Foi, então, que Max Russi (PSB) foi eleito presidente.

Reprodução

MAX E BOTELHO

A troca da presidência da Casa foi inesperada

No mesmo mês, o deputado Valdir Barranco (PT) deu entrada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com covid-19. O quadro piorou e ele precisou ser transferido para São Paulo, de onde teve alta apenas no dia 5 de maio, 80 dias depois. Já no início de março, o deputado Silvio Fávero (PSL) deu entrada em um hospital particular e morreu no dia 13, vítima da covid-19. Segundo revelado à época, o parlamentar demorou a procurar atendimento por acreditar que estava apenas com uma virose.

No final de março, quando os casos de covid-19 em Mato Grosso voltaram a registrar aumento expressivo, os deputados sofreram grande pressão: o governo estadual pretendia conceder um "feriadão", para diminuir a circulação de pessoas. Entretanto, os parlamentares rejeitaram a proposta. Apenas o médico sanitarista Lúdio Cabral (PT) defendeu a medida. Pelo projeto, o feriadão começaria em 26 de março e seguiria até 4 de abril.

Com a vacinação contra a covid-19 a passos lentos e as escolas públicas fechadas desde 2020, os deputados fizeram, no mês de abril, diversos projetos de lei - e aprovaram no mês de maio - para garantir a vacinação dos profissionais da educação. Eles ainda tornaram a educação uma atividade essencial na pandemia para que as escolas particulares que iniciaram o ensino híbrido no início do ano não precisassem fechar as portas caso houvesse novas medidas restritivas.

Assessoria ALMT

Sílvio Fávero

Deputado Silvio Favero morreu vítima da covid

Também no mês de abril, o deputado Gilberto Cattani (PSL), que assumiu vaga deixada por Silvio Fávero, apresentou projeto de lei que pretende proibir ensino ideológico nas salas de aula, projeto chamado “Escola sem Partido”. O texto, apesar de já ter gerado polêmica na Assembleia, ainda não foi votado. Cattani também foi autor de outros projetos polêmicos, como o que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas.

Entre os projetos que causaram grande repercussão ainda estão a taxação do sol e mudança na previdência estadual. No mês de abril, o governo estadual passou a cobrar 27% de ICMS sobre a energia gerada por usina solar privada. Ocorre que, segundo o deputado Faissal Calil (PV), uma lei da Assembleia Legislativa previa a isenção da cobrança até 2027. O caso resultou em outros projetos de lei e foi discutido no Tribunal de Contas e no Tribunal de Justiça. Enquanto o primeiro autorizou a cobrança, o segundo proibiu.

Já em relação à previdência, as discussões se arrastaram desde 2020, quando os deputados primeiro aprovaram a cobrança de 14% de contribuição para aposentados e pensionistas. Contudo, meses depois tentaram voltar atrás e enfrentaram resistência do governo estadual. No mês de agosto, conseguiram aprovar uma faixa de isenção de R$ 3,3 mil para o aposentado que ganha até R$ 9 mil.

Os deputados ainda discutiram o retorno do público aos estádios, em razão da queda na pandemia e a chegada do Cuiabá EC à série A do Brasileirão, o nome da ferrovia Senador Vicente Vuolo, que fará a extensão da Ferronorte, ligando Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, a proibição do uso de linguagem neutra nas escolas públicas do Estado, e uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proíbe a reeleição do presidente e do primeiro secretário da ALMT.

Polêmica, a criação do Conselho Estadual LGBTQIA+, proposto pelo governo estadual, acabou arquivada no mês de novembro. O tema gerou intenso desgaste para a ala evangélica, que pretendia arquivar a proposta assim que chegou. Entretanto, a pressão social fez com que o projeto fosse votado, mas não conseguiu aprová-lo.

Os deputados também discutiram, durante as votações de orçamento para 2022, o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores, que não é paga desde 2018. A proposta do governo estadual era de 6,05%, e, após articulação, já neste mês de dezembro, a alíquota chegou a 7%. Contudo, algumas parlamentares pretendiam que o reajuste fosse próximo da inflação, de 10%.

Ainda, debateram a proibição do passaporte da vacina em Mato Grosso. O texto, de autoria da deputada Janaina Riva (MDB), foi apresentado quando o município de Rondonópolis instituiu o comprovante para a entrada no comércio local. Contudo, ele apenas foi votado no final do ano, quando Cuiabá também já tinha instituído a medida.

Fora do plenário, movimentaram os corredores do Legislativo a filiação do presidente Jair Bolsonaro para o PL, para onde devem ir quatro deputados estaduais. Ainda, a possibilidade de reversão da decisão que trocou a mesa diretora. O início do julgamento do caso no STF fez com que Eduardo Botelho e Max Russi se movimentassem em Brasília. As discussões sobre o tema não terminaram.

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