DAFFINY DELGADO
DO CONEXÃO PODER
O deputado federal Coronel Assis (União Brasil) adiantou que o Congresso Nacional está pronto para derrubar o possível veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. Segundo ele, a aprovação da proposta no Congresso Nacional reflete a vontade do povo brasileiro.
“O Governo precisa entender que a aprovação do Marco Temporal concretiza a vontade do povo brasileiro, representada no Congresso”, declarou.
O Marco Temporal prevê que só podem ser demarcadas as terras que já estavam ocupadas por indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
A decisão do Senado é uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em setembro, derrubou o Marco Temporal ao julgar uma ação de Santa Catarina, que pode se tornar jurisprudência em todos os casos semelhantes no país, que atualmente estão "parados".
Diante da iminente ameaça de veto ao projeto aprovado, os parlamentares já articulam sua derrubada. Segundo Assis, a manutenção da proposta visa garantir segurança jurídica a milhares de família no campo.
"O veto, se ocorrer, será derrubado, pois da mesma forma que o Congresso aprovou, tenho certeza de que quer a concretização da regra para garantir segurança jurídica a milhares de famílias que hoje se sentem ameaçadas pela possibilidade de serem expulsas de suas terras por conta das demarcações indígenas desrazoáveis”, avaliou.
