DAFFINY DELGADO
DO CONEXÃO PODER
O deputado federal Coronel Assis (União Brasil) detonou o Supremo Tribunal Federal (STF) por pautar temas que são de competência do Congresso Nacional. Para ele, a demora na tramitação de projetos, como por exemplo o Marco Temporal, tem resultado no que ele classificou como "ativismo judicial".
"Não acovardando, mas nós temos que buscar também aí uma meia culpa no sentido de verificar que muitos projetos acabam tramitando por muito tempo na Casa e isso é prejudicial. Está aí o exemplo do Marco Temporal. Desde a época do saudoso deputado Homero Pereira. Isso aí tem quantos anos? 20 anos? 20 e tantos anos? E só agora nós conseguimos passar na Câmara e passar no Senado Federal", explicou.
"Então, acho que é isso que acaba fazendo com que essa situação aconteça. E outro fator também que eu acredito que acaba contribuindo para esse avanço de um poder em cima do outro é o ativismo judicial", emendou.
Está em tramitação no Congresso Nacional, uma Proposta de Emenda à Constituição (PCE) que permite o legislativo derrubar decisões do STF extrapolem os limites constitucionais.
Questionado sobre a pauta, Assis defendeu que cada Poder Constituído deve estar no seu "devido quadrado".
"Entendemos que cada um dos Poderes tem que estar no seu devido quadrado. Não é nem essa palavra, mas para trazer para o parâmetro constitucional. Somos Poderes independentes e harmônicos entre si, cada um faz o seu, eu acredito que nós, congressistas, temos que tentar buscar, preservar as nossas prerrogativas e também a nossa função principal, que é legislar".
