03 de Junho de 2024, 07h:00 - A | A

Poderes / PROPOSTA NA CÂMARA

Assis quer plebiscito sobre prisão perpétua no Brasil; 100 deputados assinaram

De acordo com o parlamentar, a ideia é ouvir o que pensa a população, apesar da existência da cláusula pétrea que proíbe a penalidade no país.

DAFFINY DELGADO
DO CONEXÃO PODER



O deputado federal Coronel Assis (União), na tentativa de inibir a crescente criminalidade no país e a atuação de facções criminosas, apresentou na Câmara Federal um projeto de decreto legislativo (PDL) para promover um plebiscito sobre a implementação da pena de prisão perpétua no Brasil. Segundo ele, apesar do avanço, a proposta vem enfrentando resistência por parte de parlamentares esquerdistas.

"Toda vez que a gente fala em leis que vão endurecer contra vagabundo, lá (Câmara Federal) a gente tem muita resistência, principalmente dos colegas que fazem parte dos partidos da esquerda. Isso é um fato notório. Porém, esse projeto nosso, que é um plebiscito é justamente para que a gente possa ouvir o povo", declarou.

Ao todo, 100 deputados já assinaram o PDL e são necessárias 171 assinaturas para que a proposta possa começar a tramitar.

 

 De acordo com o parlamentar, a ideia é ouvir o que pensa a população, apesar da existência da cláusula pétrea que proíbe a penalidade no país.

 

 "É uma clausula pétrea hoje você não ter prisão perpétua no Brasil, assim como a pena de morte, porém eu acredito que temos que ouvir o povo", explicou. 

 

 "Porque eu tenho certeza que a família desse policial que foi morto covardemente, com certeza não quer que o cara fique preso ali durante seis anos e saia na progressão de regime e depois tenha a sua liberdade garantida pela atual legislação brasileira", emendou. 

A expectativa, é que a proposta seja aprovada e o plebiscito seja realizado junto com as eleições municipais que acontece em outubro em todo país. 

"Defendo sim, estamos lutando para buscar as assinaturas, hoje já temos mais de 100. Não é fácil pegar assinatura de parlamentar para um projeto dessa envergadura e impacto que tem na sociedade, mas estamos trabalhando", finalizou Assis.

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