CAMILLA ZENI
DA REDAÇÃO
O ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e ex-senador, Blairo Maggi (PP), considerou importante a discussão gerada com o projeto de lei que pretende retirar Mato Grosso da área que compreende a Amazônia Legal. Ele destacou que, atualmente, Mato Grosso tem mais ônus do que bônus permanecendo no grupo.
O texto (PL 337/22) foi apresentado pelo deputado federal Juarez Costa (MDB) e já mobilizou a bancada. O deputado mato-grossense Neri Geller (PP) vai relatar o texto na Comissão de Meio Ambiente. Se a proposta for aprovada em três comissões, ela não precisará passar em plenário e é considerada aprovada pela Câmara.
Segundo Blairo, a ideia não é original. O ex-ministro diz que, quando atuou em Brasília (DF), já viu outras tentativas de discutir o assunto. No entanto, a proposta não ia para frente. Agora, porém, com a aproximação do fim da medida provisória (2.119/14) que prevê incentivos às empresas da Amazônia Legal, que encerra em 2023, o tema pode ganhar adeptos.
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“Se conseguir, acho que é uma discussão importante, porque não é só a questão do desmatamento, da supressão de florestas. Tem outras questões por estar na Amazônia legal, e que envolvem Mato Grosso. A gente sabe, por exemplo, que quem está fora dessa região tem algumas vantagens que Mato Grosso não tem”, comentou Blairo.
O ex-ministro pontuou que, há alguns anos, diversos eram os benefícios concedidos pelas Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Entretanto, segundo ele, a situação mudou.
“No passado tinha questões de verbas da Sudam, que hoje não tem mais. Esses incentivos não existem mais. Então, acho que ficou o ônus, sem nenhum bônus nesse momento”, avaliou.
No entanto, segundo o governador Mauro Mendes (UB), Mato Grosso ainda tem seus benefícios por fazer parte da região preservada. O chefe do Executivo destacou que empresas que atuam no estado podem apresentar propostas e conseguir até 75% de isenção do imposto de renda.
Por isso, Mauro pediu cautela aos parlamentares da bancada e disse que, se conseguirem manter os benefícios, ele é favorável à proposta.
Cabe lembrar que, atualmente, já há outro projeto de lei que prevê a prorrogação dos benefícios da medida provisória para até 2028. O texto ainda está em discussão no Congresso Nacional e quer evitar que as empresas dos estados envolvidos nessa área sejam prejudicadas.
Proposta de Juarez
Conforme a proposta do deputado federal, o objetivo é retirar Mato Grosso da área da Amazônia Legal para permitir a ampliação da área de produção agrícola no estado. Atualmente, 80% do bioma de floresta existente em Mato Grosso deve ser preservado. Ao tirar o estado da região, o deputado pretende que essa limitação seja reduzida a 50%.
Na justificativa, Juarez alega o alto custo para a manutenção das terras que não podem ser exploradas e a importância de Mato Grosso para a produção de alimentos no Brasil.
“A importância do agronegócio na economia mato-grossense e brasileira é tamanha que basta uma desaceleração para que a balança comercial sinta uma queda. Com o crescimento da população mundial e consequente aumento da demanda nacional e internacional por alimentos, se faz necessário uma expansão das áreas de produção em áreas de fronteira agrícola”, alegou.
