THAIZA ASSUNÇÃO
DO CONEXÃO PODER
O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União Brasil), vem discutindo com chefes de outros poderes a possibilidade de aumentar o valor do duodécimo (repasse constitucional) na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. A LOA foi encaminhada para a Assembleia Legislativa na última semana.
Botelho citou que a partir do ano que vem cada Poder ficará responsável por sua previdência, o que vai pesar no orçamento de cada um. Ele já se reuniu com o procurador-geral de Justiça José Antônio Borges, e também vai tratar do assunto com o Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Defensoria Pública.
“O foco nosso é o orçamento. Agora o que vai prevalecer é essa discussão da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] e da LOA. Cada um quer puxar um pouquinho, ver como que está a situação do Poder dele, tem as previsões de ampliações”, disse.
Segundo Botelho, cada órgão terá que desembolsar 28% do valor da previdência. “O que mudou? Mudou que agora ele [Poder] vai ter que pagar 28%. Recolhe do funcionário 14% e o Poder pagar mais 28%”.
“Isso pesou um pouco no orçamento de cada um, antigamente não pagava e agora vai pagar. O orçamento terá que ser maior por conta de dessa despesa adicional que vai vir da previdência, que a partir de agora vai ter que pagar”.
O aumento desejado pelos poderes, segundo ele, não deve ultrapassar muito o que já foi projetado pelo Governo do Estado. “Basicamente o que o Governo mandou vai dar, talvez, uma diferença muito pouco em cima disso, nada substancial”, disse.
Apesar disso, os poderes devem encontrar resistência do governador Mauro Mendes (União) para conseguir aumentar o valor do duodécimo. Mendes já deu declaração de que o único reajuste que o duodécimo sofrerá será o da correção inflacionária.
O duodécimo
O repasse previsto para a Assembleia Legislativa conforme a LOA 2023 é de R$ 1,2 bilhão, um aumento de 17,57% em relação ao valor desse ano, que foi de R$ 1 bilhão.
Para o Tribunal de Justiça, a LOA 2023 prevê o repasse de R$ 2,2 bilhões. Nesse ano, o repasse foi de R$ 1,8 bilhão.
Já para o MPE, o repasse vai ser de R$ 733 milhões, um aumento de 25,73% em relação ao ano passado, que foi de R$ 583 milhões.
A Defensoria Pública terá um orçamento de R$ 274 milhões. No ano passado, foi de R$ 183 milhões.
