CAMILLA ZENI
DA REDAÇÃO
O deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), atual primeiro secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), afirmou que o deputado Max Russi (PSB) já se mobiliza para se manter presidente do Parlamento.
Botelho afirmou que, caso o STF decida que ele tem o direito de retornar ao cargo, ele deverá reassumir como presidente, mas que não tomará a iniciativa de provocar o Judiciário para garantir essa decisão.
“Eu não estou mexendo com nada e não acompanhei nada disso. O deputado Max me disse que iria correr atrás para permanecer no cargo. Eu estou realmente a cavalheiro, quieto aqui, esperando. Eu correr atrás, procurar assessoria, ministro? Não vou fazer nada disso”, disse à imprensa nessa quarta-feira (21).
O deputado ainda ponderou que haveria pouca diferença entre o cargo de presidente e primeiro secretário da Assembleia, ainda que o primeiro tenha caráter mais social e o segundo, técnico. Ele afirmou que um não caminha sem o outro e, por isso, segue “tranquilo” aguardando um resultado.
Mudança na Presidência
A possibilidade da saída de Russi se deu com um voto do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), que questionou a possibilidade de reeleição na mesa diretora da Assembleia.
O questionamento se deu porque Botelho presidiu o Legislativo mato-grossense por dois mandatos e, em junho de 2020, foi reeleito para sua terceira vez. Contudo, em dezembro daquele ano o STF decidiu que a reeleição das mesas diretoras só é permitida uma única vez, e para cargos distintos se forem na mesma legislatura. Dessa forma, Botelho ficaria impedido de assumir pela terceira vez.
Quando a ação foi proposta no STF contra a posse de Botelho, o ministro Alexandre de Moraes deferiu uma liminar para que a eleição do deputado fosse suspensa e uma nova realizada. Nessa nova sessão, Max Russi foi eleito presidente.
Ocorre que, agora, a ADI entrou em julgamento no plenário do STF e dois ministros entenderam que a decisão adotada pelo Supremo em dezembro de 2020 só poderia ser considerada válida como jurisprudência a partir da publicação do acórdão, que ocorreu em abril de 2021.
Assim, a decisão de Gilmar Mendes defende que sejam restabelecidos os efeitos da eleição de junho de 2020, que apontou Eduardo Botelho para ser o novo presidente do Legislativo. Já o voto de Ricardo Lewandowski, que foi o segundo voto divergente, não especifica o retorno de Botelho, mas firma o mesmo entendimento.
O julgamento sobre o caso foi suspenso, porém, depois que Gilmar Mendes pediu vista após o ministro Lewandowski apresentar seu voto. Não há data para retorno do assunto para votação.
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