DAFFINY DELGADO
APARECIDO DO CARMO
A senadora mato-grossense Margareth Buzetti (PSD) reconheceu que as denúncias expostas pelo jornal Folha de S. Paulo contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) são muito graves. Contudo, a parlamentar não vê viabilidade para o pedido de impeachment contra ela.
Moraes é acusado de usar de forma irregular a estrutura da Justiça Eleitoral para fundamentar decisões no STF, principalmente contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), direcionando os esforços dos servidores públicos para fundamentar decisões que já haviam sido tomadas.
“É uma coisa muito séria um impeachment de um ministro do STF. Mas o Alexandre, ele é uma pessoa muito inteligente. Só foi possível fazer algumas coisas, porque ele é peitudo. Mas eu não acredito que haja impeachment dele. Não acredito que o presidente do Senado acate o pedido do impeachment dele”, disse a senadora em conversa com jornalistas nessa segunda-feira (19).
“Eu considero grave. Se comprovada, a denúncia é muito grave. Muito grave mesmo. E aí eu não sei o que vai ser feito, mas é um caso muito sério”, acrescentou a senadora.
Buzetti entende que Alexandre de Moraes passou dos limites várias vezes na condução dos inquéritos que estão sob sua responsabilidade, o que evidenciaria que ele não está disposto a dialogar com os demais Poderes.
“Eu acho que ele passa dos limites em vários momentos. Ele poderia ser de uma maneira diferente, você pode falar a mesma coisa com outras palavras e ser uma pessoa mais querida, mais acessível, mais polida, exatamente. Eu acho que o Alexandre perdeu a mão em muitos momentos”, disse.
Para que um processo de impeachment seja aberto contra um ministro do STF é preciso que o presidente do Senado aceite uma denúncia que aponte e fundamente uma irregularidade cometida. Buzetti, que é do PSD, mesmo partido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não acredita que essa possibilidade possa prosperar e acredita que o próprio partido vai fechar questão nesse sentido, para blindar Moraes.
“Vai fechar (questão contra o impeachment), esquece. Vai fechar”, disse.
A senadora evitou dar seu posicionamento pessoal sobre um eventual impedimento contra Moraes. “Eu acho que isso é uma coisa que primeiro tem que ver viabilidade. Se não tem viabilidade, por que você é a favor ou contra?”, questionou.
Denúncias contra Moraes
Segundo reportagens assinadas pelos jornalistas Fabio Serapião e Glenn Greenwald, na Folha de S. Paulo, Moraes teria usado indiscriminadamente a estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fundamentar decisões em inquéritos no STF. Apesar de ele atuar nos dois tribunais, o normal seria que ele oficiasse a Corte Eleitoral quando necessário, o que não aconteceu. Além disso, há indícios de que Moraes tenha escolhido quem seriam os alvos dos inquéritos conduzidos por ele, mirando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Conforme o jornal paulista, os relatórios eram ajustados sob medida para embasar uma ação pré-determinada. Quando não haviam elementos que justificassem a decisão que o gabinete de Moraes já havia tomado, a recomendação era usar a “criatividade”.
O ministro determinava os próximos passos das investigações em conversas por WhatsApp, o que não está previsto nos ritos do Judiciário. Também consta que, por meio do STF, Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de usuários brasileiros que estavam divulgando uma manifestação em um evento que contaria com a presença de alguns ministros do STF em Nova Yorque.
Numa troca de mensagens obtida pela Folha, o chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), órgão vinculado ao TSE, Eduardo Tagliaferro, apontou que o pedido não tinha nada a ver com a eleição ou com a Justiça Eleitoral.
"Bom dia! Estou vendo como fazer isso pelo TSE, não faz menções às urnas, pleito ou instituição, fala STF", disse ele.
A resposta que obteve do juiz Airton Vieira, juiz instrutor de Moraes, dizia que a decisão já tinha sido publicada pelo gabinete do ministro no Supremo, expondo o uso indiscriminado da estrutura do Judiciário sem a observância dos ritos legais.
"Bom dia, Eduardo! Tudo bem?! Não se preocupe: o Ministro assinou hoje de madrugada a decisão pelo STF", respondeu o juiz.
Em resposta à Folha de S. Paulo, o gabinete do ministro respondeu que "todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República".
