RAFAEL COSTA
APARECIDO DO CARMO
A senadora Margareth Buzetti (PSD) declarou nesta quarta-feira (6) que não vê avanços no projeto de reforma tributária em andamento na Câmara dos Deputados. Para a parlamentar, o texto representa um retrocesso e prejudica estados com vocação agrícola.
"Da forma que está não existe reforma tributária, mas aumento de carga e prejuízo aos estados produtores com grandes diferenças regionais. Sou uma das participantes da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e vou propor debates de aperfeiçoamento da proposta", disse.
O governador Mauro Mendes (União) também já declarou publicamente que vê com preocupação a discussão da reforma tributária, pois sua equipe econômica avalia uma perda de R$ 7 bilhões na receita, o que reduziria drasticamente a capacidade de investimento.
“Pelo texto, a previsão é que tenham cinco estados super ganhadores e cinco estados super perdedores. Como posso aceitar que Mato Grosso, que é o Estado que mais cresce no país nos últimos anos, esteja entre esses cinco perdedores, numa visão a longo prazo de 40 anos?”, disse.
A principal mudança na reforma tributária é a substituição de todos os tributos sobre o consumo por um imposto sobre o valor agregado, pago pelo consumidor final, cobrado de forma não cumulativa em todas as etapas da cadeia produtiva.
Os cinco tributos atuais sobre o consumo – IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS – são substituídos por um ou dois impostos sobre consumo (IBS e CBS) e por um Imposto Seletivo (IS)
O relator da reforma tributária sobre o consumo, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-BA), indicou que deve propor a taxação de aeronaves e embarcações de luxo com o Imposto Sobre Veículos Automotores (IPVA). No sistema atual, jatinhos e lanchas não pagam o tributo.
