DAFFINY DELGADO
APARECIDO CARMO
A senadora Margareth Buzetti (PSD) criticou nesta sexta-feira (08), o julgamento da descriminalização da maconha realizado no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ela, caso a proposta seja aprovada, o Senado Federal já articula a criação de uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC) para derrubar a liberação.
"Na realidade, nós temos uma PEC que será votada. O Senado vê que a descriminalização da droga não podendo ser implementada. Qualquer forma de posse de droga é crime", disse.
"Se o Supremo entender de outra forma, nós vamos fazer a PEC e vamos mudar isso"
"Você não pode descriminalizar. É isso que o Senado conta e é isso que o Senado vai votar. Se o Supremo entender de outra forma, nós vamos fazer a PEC e vamos mudar isso", acrescentou.
O julgamento começou em 2015 e trata sobre a constitucionalidade do Artigo 28da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que tem o objetivo de diferenciar usuário de traficante.
Esta semana, o julgamento foi novamente suspenso. Até agora, cinco ministros votaram favoráveis à descriminalização da droga. São eles, Gilmar Mendes Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber.
Apenas um deles votou contra a liberação, que foi o ministro Cristiano Zanin. A ação está a um voto de atingir maioria favorável no plenário.
A senadora finalizou dizendo que apesar das divergências entre a Suprema Corte e o Legislativo Federal, os poderes têm que se unir no combate às drogas.
"Na realidade, desde que houve o 8 de janeiro, começou o segundo embate, o STF e o Legislativo. Isso é fato. Mas eu acho que nós temos que deixar essas coisas para trás, nos unirmos todos pra combater esse mal que é a droga. Porque seja 30 gramas, 10 gramas, 50 gramas, de quem ele vai comprar? Quando eu vou ao médico e preciso de um remédio controlado, eu tenho que ter receita. E o cara não vai ter nada, aí não vai ser crise? Não, não concordo com isso".
