DAFFINY DELGADO
DA REDAÇÃO
O cacique do MDB em Mato GRosso, deputado federal Carlos Bezerra, chamou de perseguição política a decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que cassou o mandato dele por gastos irregulares na campanha de 2018. De acordo com o processo, as investigações apontaram graves infrações na arrecadação e gastos dos recursos da campanha.
Entre elas, estariam os gastos com número de pessoas contratadas e não declaradas, veículos e abastecimento.Junto à Justiça Eleitoral, Bezerra declarou gasto de R$ 142.618,00 em despesas de materiais gráficos. No entanto, foi constatado que, na verdade, a quantia gasta foi de R$ 262.607,00.
Outro ponto irregular encontrado nas investigações foi em relação ao combustível utilizado nos carros da campanha. Conforme o MPE, Bezerra omitiu quase o dobro do valor declarado oficialmente (R$ 48.403,86).
As provas colhidas na investigação demonstram que o deputado montou um “gabinete paralelo”.Apesar da cassação ele pode recorrer e se mantém no cargo, comparando a decisão do TRE à ditadura.
“A ditadura me perseguiu muito e durante toda a minha vida pública já sofri várias espécies de perseguição, inclusive já cheguei até ser preso político na época da ditadura”, declarou.
O cacique, que continua sua pré-candidatura, ainda apontou a possibilidade de ter sido alvo de motivação política.
“Não posso explicar o que eu não sei, mas um processo que você não tem prova nenhuma contra, que o Ministério Público começa com uma acusação, cai aquela acusação e ele muda pra outra acusação dentro do próprio processo, não está nada certo”, explicou.
“Não há nenhuma vírgula de prova contra mim, sou ficha limpa e vou terminar minha vida pública como ficha limpa. Esse processo nós vamos recorrer e tenho certeza que o TSE não vai mancomunar com o que aconteceu aqui”, completou.
Cassação
Em seu voto, o relator do caso, Gilberto Bussiki, descartou os argumentos da defesa de que o partido de Bezerra, o MDB, poderia assumir gastos de diversas naturezas na campanha eleitoral, o que seria regular. No entanto, esses gastos não foram declarados na prestação de contas do candidato ou do partido, de acordo com o relator.
O voto dele foi seguido pelos demais membros, juízes Luiz Octavio Saboia, Fábio Henrique, Pérsio Landim e Abel Sguarezi, e os desembargadores Serly Marcondes e Carlos Alberto Alves da Rocha (presidente), com unanimidade.
Em 2021, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação do parlamentar. O documento foi assinado pelo procurador regional eleitoral, Erich Raphael Masson.
