CAMILLA ZENI
DA REDAÇÃO
O deputado estadual Gilberto Cattani (PSL) afirmou que não desistiu de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o elevado preço do gás de cozinha em Mato Grosso. Segundo ele, o requerimento de abertura deve ser reapresentado no mês de novembro.
“Nós conseguimos 17 assinaturas, mas tiveram dois deputados que retiraram as assinaturas para inviabilizar a CPI. Mas, no mês de novembro, se não me engano, encerram-se as outras, e aí eu vou precisar só de oito [assinaturas]”, explicou o deputado nesta semana.
A intenção de abertura da CPI foi declarada no mês de agosto, diante de um anúncio da Petrobrás de reajuste de preço, que causou intensa discussão entre o governo federal e estadual.
Em visita a Mato Grosso, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), chegou a culpar os estados, alegando que o alto custo se daria em razão do ICMS. O governo do Estado, porém, rebateu diversas vezes, afirmando que a alíquota do ICMS não é reajustada há 10 anos. Ainda, afirmou que a alíquota mato-grossense, de 12%, é a menor do país
O deputado estadual, então, propôs a CPI para saber onde está a maior parte do custo do gás de cozinha, que em Mato Grosso chega a custar R$ 140. De acordo com a Petrobrás, o preço do GLP é formado por 48% do custo da estatal, 12% pelo ICMS aplicado em Mato Grosso e 40% pelo custo da distribuição e da venda. O governo federal não aplica impostos federais sobre o produto.
Pelo regimento interno da Assembleia, o Legislativo pode ter apenas três CPIs em andamento ao mesmo tempo, o que já acontece no Parlamento. Atualmente, os deputados investigam a renúncia e sonegação fiscal, da Energisa, para investigar o alto custo da energia no estado, e da previdência dos servidores estaduais.
As três CPIs foram instaladas em 2019 e receberam sucessivas prorrogações. A expectativa é que as CPIs da Energisa e da Renúncia e Sonegação Fiscal se encerrem no mês de novembro.
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