APARECIDO CARMO
DO CONEXÃO PODER
O presidente da Comissão de Ética da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania), acredita que "dificilmente" as oitivas com quatro novas testemunhas arroladas pela vereadora Edna Sampaio (PT) possam mudar o entendimento da Comissão, que pediu a cassação da petista no relatório final, por se apropriar de verba indenizatória de suas chefes de gabinete.
Ele lamentou que a vereadora tenha escolhido atacar a Comissão, que, segundo ele, a todo o momento tem respeitado a vereadora e assegurado o direito à ampla defesa, no processo por suposto esquema de "rachadinha".
“É triste, porque a vereadora Edna escolheu um caminho de atacar a Comissão e, na grande verdade, a gente está tendo o maior respeito pela vereadora Edna a todo tempo. A gente está dando toda a ampla defesa e o contraditório para a vereadora Edna. Em nenhum minuto foi negada a defesa da vereadora Edna, quero deixar isso bem claro aos ouvintes”, disse o parlamentar nesta segunda-feira (18), em entrevista à rádio Cultura FM.
“Gente, observe bem, o secretário (de finanças da Câmara), que foi arrolado, não participou do processo naquela época com a Laura. A Vera, que é uma das testemunhas que ela (Edna Sampaio) arrolou também, é uma assessora, ela não sabe (sobre o caso). E outra coisa, a vereadora Edna a todo tempo fala que ela continua fazendo a mesma coisa de que ela foi acusada, que é pegar o dinheiro da chefe de gabinete e colocar numa conta que ela diz que é conjunta, o que ela não provou no processo. E a conta que está lá é particular, a verdade é essa. Por isso estou falando que pouco poderia ser o benefício da vereadora Edna”, acrescentou.
Edna Sampaio é acusada de se apropriar da verba indenizatória da sua ex-chefe de gabinete, Laura Abreu. A vereadora admite que fez isso com todas as suas chefes de gabinete e que continua fazendo atualmente, por entender que não há legislação que a impeça. Entretanto, conforme a lei municipal 6.628/2021, que disciplina o recebimento da verba indenizatória pelos chefes de gabinetes da Câmara Municipal de Cuiabá, o dinheiro é para uso individual do servidor que exerce o cargo.
Por determinação da Justiça, a Comissão deverá ouvir as quatro testemunhas arroladas pela vereadora no prazo de 7 dias, período que falta para o prazo de 90 dias para conclusão dos trabalhos. Ainda conforme Rodrigo Arruda e Sá, o mais provável é que todas as testemunhas sejam ouvidas no mesmo dia, em sessão aberta.
O parlamentar explicou que o pedido para que essas quatro pessoas fossem ouvidas anteriormente foi indeferido, porque além de não estarem qualificadas com as informações necessárias para convocação, elas não tinham qualquer relação com o caso.
“Essas testemunhas, eu quero deixar isso bem claro para que a gente não tenha dúvida, elas não foram qualificadas. Então, essas testemunhas não tinham endereço, não tinham telefone, não tinha RG e CPF, só o nome da pessoa. E ali a comissão já estava com seu prazo excedido praticamente, a gente precisava finalizar essa comissão e por isso foi indeferido o pedido para ouvir essas quatro testemunhas, tendo em vista que essas testemunhas não participaram do processo em si lá atrás com a Laura”, concluiu o vereador.
