CAMILLA ZENI
DA REDAÇÃO
Pedidos de vista dos conselheiros Paulo Cézar Passos e Ângelo Fabiano Farias da Costa, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), adiaram o julgamento da reclamação que poderia resultar em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o chefe do Ministério Público de Mato Grosso, o procurador-geral de Justiça José Antônio Borges Pereira.
A reclamação, movida pelo deputado federal José Medeiros em 2021, estava na pauta da sessão desta terça-feira (8), sob relatoria do corregedor Marcelo Weitzel Rabello de Souza.
O conselheiro Ângelo Costa chegou a comentar que o caso é complexo, por envolver um procurador-geral de Justiça, e ponderou que a situação ainda envolve os limites da liberdade de expressão de um chefe do Ministério Público.
Em julgamento na semana passada, o corregedor já tinha se manifestado pela abertura do PAD, afirmando que há indícios suficientes “do cometimento de infração disciplinar” por parte do procurador-geral.
Na reclamação, Medeiros apontou a declaração do procurador mato-grossense em seu discurso de posse, em fevereiro de 2021, quando disse:“Temos um presidente da República insensível, desumano, inconsequente, terraplanista, que desprezou a ciência e jogou a população contra os governadores e prefeitos e, por consequência, já temos 233.520 mortos", referindo-se à forma como Bolsonaro lidou com a pandemia da covid-19.
Medeiros pediu, então, que a declaração seja investigada e punida por "caracterizar cunho político".
O corregedor considerou a conduta do PGJ como “um procedimento reprovável” e desrespeitosa com uma autoridade.
