CAMILLA ZENI
DA REDAÇÃO
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) marcou para o dia 15 de março a continuidade do julgamento da reclamação que pode resultar em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o chefe do Ministério Público de Mato Grosso, o procurador-geral de Justiça José Antônio Borges Pereira.
A reclamação, movida pelo deputado federal José Medeiros em 2021, já entrou para análise em duas sessões, sob relatoria do corregedor Marcelo Weitzel Rabello de Souza. No dia 8 de fevereiro, porém, pedido de vista dos conselheiros Paulo Cézar Passos e Angelo Fabiano Farias da Costa adiou a conclusão.
Na primeira sessão, o corregedor já tinha se manifestado pela abertura do PAD, afirmando que haveria indícios suficientes “do cometimento de infração disciplinar” por parte de Antônio Borges. Ele ainda considerou que o chefe do MPE teve “um comportamento reprovável” e desrespeitoso com uma autoridade.
Entretanto, o conselheiro ngelo Costa avaliou que o caso é complexo, por envolver um procurador-geral de Justiça, e ponderou que a situação ainda envolve os limites da liberdade de expressão de um chefe do Ministério Público.
Denúncia
Na reclamação, Medeiros usou declarações que o procurador mato-grossense fez em seu discurso de posse, em fevereiro de 2021, quando disse: “Temos um presidente da República insensível, desumano, inconsequente, terraplanista, que desprezou a ciência e jogou a população contra os governadores e prefeitos e, por consequência, já temos 233.520 mortos", referindo-se à forma como Bolsonaro lidou com a pandemia da covid-19.
O deputado, que é vice-líder de Bolsonaro na Câmara Federal, alegou que a declaração caracteriza cunho político e, por isso, pediu a investigação.
Os demais conselheiros aguardam o retorno do pedido de vista para se manifestarem sobre o caso.
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