20 de Outubro de 2021, 07h:32 - A | A

Poderes / MINUTA DO RELATÓRIO

CPI da Covid acusa Bolsonaro de permitir mortes e deixar que pandemia se alastrasse entre indígenas de MT

O relatório, que será lido no Senado, nesta quarta-feira (20), indica que Bolsonaro teve desprezo pelas comunidades indígenas.

DA REDAÇÃO




A minuta do relatório da CPI da Covid aponta que o presidente Jair Bolsonaro permitiu e incentivou que a pandemia de coronavírus avançasse em aldeias indígenas em Mato Grosso e outros oito estados, o que gerou a morte de indígenas. Veja a minuta do relatório no final da matéria)

"Resta claro, portanto, que o Presidente da República, pessoalmente e por meio da estrutura organizada e hierárquica de poder, através de diversos Ministérios e órgãos de controle ligados à proteção constitucional dos povos originários, na forma prevista do artigo 231 da Constituição Federal, deliberadamente planejou, incentivou, autorizou e permitiu que a epidemia invadisse e se alastrasse nas comunidades indígenas, em especial nos territórios do Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Ceará e Pernambuco, causando um número inaceitável de mortes, lesões graves, desnutrição, deslocamentos forçados, ataques por grupos armados, contaminação por mercúrio, entre outros atos desumanos de igual gravidade”, citou a CPI.  

O relatório, que será lido no Senado, nesta quarta-feira (20), indica que Bolsonaro teve desprezo pelas comunidades indígenas.   “Muito além do desprezo, Bolsonaro nutre, há anos, a intenção de destruir os povos indígenas como tal, almejando tomar suas terras”, destaca trecho.  

A minuta indica ainda que havia interesse em explorar riquezas naturais em terras indígenas de Mato Grosso. Conforme o documento, em dezembro de 2020 houve a publicação da Carta de Anomalias, por meio do Ministério das Minas e Energia, visando estimular a prospecção mineral e fomentar investimentos privados.

“Mostra os locais prováveis de ricos depósitos minerais, especificamente no Norte do Mato Grosso e em partes do Leste de Rondônia, inclusive em terras indígenas”.  

O relatório da CPI acusa o presidente de ter fornecido ‘mapas de tesouro’ a mineradoras e garimpeiros.  

“Com efeito, 63 novos pedidos de mineração foram apresentados após essa publicação, cercando as terras indígenas, à quais estão sobrepostos, ainda 55 pedidos de exploração. Paralelamente às cooperativas formais, é sempre presente a ameaça dos garimpeiros ilegais. A área onde vivem isolados e quase extintos os Piripkura, protegida por portaria de restrição de acesso, está abrangida nessa corrida do ouro estimulada pelo governo”.  

Veja aqui a minuta do relatório divulgada pelo portal Estadão

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