DO CONEXÃO PODER
Na próxima quinta-feira (09), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça deve retomar o julgamento da intervenção do Governo do Estado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A ação foi movida pelo Ministério Público Estadual devido a denúncias de falta de médicos, medicamentos na rede.
O relator do caso, desembargador Orlando Perri, votou pela retomada da intervenção. Foi dele a decisão monocrática em dezembro que determinou que a saúde municipal fica-se sob intervenção estadual pelo período de 6 meses.
De fato, a intervenção durou menos densa semana, pois a Prefeitura de Cuiabá conseguiu recurso junto a ministrai Maria Thereza de Assis, no Superior Tribunal de Justiça, suspendendo a liminar até que o Órgão Especial do TJ analisasse o caso.
Além dele, os desembargadores Maria Erotides Kneip, Rui Ramos, Paulo da Cunha, Carlos Alberto da Rocha falaram em acompanhar o relator do caso, contudo vai aguardar o retorno do processo com o pedido de vistas solicitado pelos desembargadores Rubens de Oliveira e Juvenal Pereira.
Também devem votar sobre o caso os desembargadores Márcio Vidal, Guiomar Teodoro Borges, Clarice Claudino, Serly Marcondes Alves, Antonia Siqueira Gonçalves e João Ferreira Filho.
Ao todo são 13 desembargadores que compõe o Órgão Especial e sete deles podem definir os rumos da intervenção. Se mantiver a tendência é os desembargadores que declararam apoio ao relator mantiver os votos e mais dois aderirem ao relatório, o Governo do Estado deve assumir novamente a saúde pública de Cuiabá.
