27 de Outubro de 2021, 08h:40 - A | A

Poderes / OPERAÇÃO CAPISTRUM

Defesa entra com recurso no TJMT e tenta reverter afastamento de Emanuel

O advogado Francisco Faiad afirma que acusações do MP são frágeis e levou desembargador ao erro.

DA REDAÇÃO




O advogado Francisco Faiad entrou com recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nessa segunda-feira (25), para tentar reverter a decisão do desembargador Luiz Ferreira Filho, responsável por determinar o afastamento do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), no último dia 19.  

O desembargador atendeu pedido do Ministério Público Estadual (MPE), responsável pela Operação Capistrum, para apurar ilícitos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. Investigações do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) apontam que o emedebista teria feito centenas de contratações temporárias e pagamento do “prêmio saúde” irregularmente visando pagar favores a aliados políticos.  

No entanto, Faiad afirmou que as acusações do MP são frágeis e que no recurso protocolado no TJMT pede a revogação do afastamento comprovando que Emanuel não cometeu irregularidades, pois, não é o responsável pelas contratações de servidores temporários e pagamentos de prêmio saúde e, sim, do secretário de Saúde.

Faiad afirma ainda, no documento, que o Ministério Público induziu o magistrado a erro.  

Após o agravo protocolado pela defesa, o desembargador Luiz Ferreira analisa agora se revoga a própria decisão e autoriza o retorno de Emanuel ao comando do Palácio Alencastro ou encaminha o documento à Turma de Câmaras Criminais Reunidas, composta por nove desembargadores.

Caso seja enviada à turma, audiência será presidida pelo desembargador Orlando Perri e o pedido analisado pelos desembargadores Paulo da Cunha, Juvenal Pereira da Silva, Rui Ramos Ribeiro, Luiz Ferreira da Silva, Marcos Machado, Pedro Sakamoto, Rondon Bassil Dower Filho e Gilberto Giraldelli. Neste caso, a decisão pode demorar um pouco mais para ser anunciada.  

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