JOÃO BATISTA
O deputado João Batista (Pros) fez uma declaração polêmica na semana passada, ao afirmar que o Conselho Estadual LGBTQIA+ não pode querer que "todo mundo seja viado". A declaração ocorreu no momento em que o parlamentar saiu em defesa do projeto de lei (862/2021) que visa combater crimes de homofobia, em Mato Grosso.
A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa (AL-MT) e votado na sessão noturna desta terça-feira (16).
“O Conselho deve atuar nesse tipo de ação, de buscar políticas de melhoria da qualidade de vida, combate ao preconceito, essas coisas. Aí, eu concordo, não vejo problema nenhum em criar o Conselho”, disse.
“Acho interessante o Conselho atuar para esse tipo de situação, não em militância para esfregar na cara dos outros que todo mundo tem que ser viado”, completou.
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Durante a sessão da última quarta-feira (10) foi aprovada a dispensa de pauta do projeto, a fim de garantir a sua tramitação com mais celeridade na Casa.
O conselho
O projeto tem como objetivo ajudar a construir políticas públicas para a comunidade LGBTQIA+, a fim de assegurar a igualdade de direitos, e campanhas destinadas a combater a discriminação e o preconceito.
Também seria responsável para revisar ações, prazos e metas para o Plano Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBTQIA+.
O Conselho seria vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e constituído por 14 membros titulares, sendo metade do governo estadual e a outa metade da sociedade civil, para mandato de dois anos - com possibilidade de reeleição.
