MÁRCIA MATOS
DO CONEXÃO PODER
Líder da bancada federal de Mato Grosso, o deputado Dr. Leonardo (Republicanos) sinalizou ser favorável à saída de Mato Grosso da Amazônia Legal. No entanto, segundo ele, o tema ainda deverá ter ampla discussão antes de uma "decisão" ser tomada.
A proposta foi apresentada no projeto de Lei (337/22), do deputado federal Juarez Costa (MDB-MT), e logo mobilizou a bancada e diversos políticos mato-grossenses, dentre eles o governador Mauro Mendes (União Brasil). No mês passado, o governador revelou ter consultado a secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema), Mauren Lazzaretti, sobre o assunto.
Conforme Juarez, o objetivo é retirar Mato Grosso da área da Amazônia Legal para permitir a ampliação da área de produção agrícola no estado. Atualmente, 80% do bioma de floresta existente em Mato Grosso deve ser preservado. Ao tirar o estado da região, o deputado pretende que essa limitação seja reduzida a 50%.
Na visão do líder da bancada, o tema ainda vai gerar muita discussão, uma vez que é preciso considerar diversos fatores, dentre eles a questão dos incentivos concedidos aos estados que compõem a Amazônia Legal. Um deles é quanto ao fomento à industrialização, que também foi objeto de questionamento por parte do governador. No entanto, Dr. Leonardo sinaliza concordar com o tema.
"Acho que carece de discussão, ver os prós e os contras, a questão dos incentivos, mas o que queremos é aumentar a produção de Mato Grosso, que já é um gigante. Eu sou favorável ao que é bom para Mato Grosso, e Mato Grosso é o maior impulsionador da economia. O PIB brasileiro é graças ao nosso Estado. Somos o que mais contribui para a riqueza do Brasil e, por isso, cobramos tanto a nossa parte, um olhar do governo federal voltado pra cá", ponderou o parlamentar.
Ex-governador de Mato Grosso e ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi considerou a proposta interessante, e afirmou que, atualmente, Mato Grosso tem mais ônus do que bônus estando na área da Amazônia Legal. Ele chegou a afirmar que as vantagens de quem está fora da região seriam melhores do que de quem permanece nela.
No entanto, o governador Mauro Mendes discorda. Em entrevistas recentes, Mauro afirmou que estar na Amazônia Legal favorece o processo de industrialização de Mato Grosso, uma vez que estados que compõem a Amazônia Legal podem conseguir isenção de 75% no imposto de renda, em caso de projetos que sejam aprovados pelas Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
“Se sairmos da Amazônia Legal vamos perder um dos mais importantes mecanismos da produção de Mato Grosso, que é a possibilidade de pleitear um incentivo na Sudam. Isso, seguramente, foi um dos maiores motivadores para o processo de industrialização que andou até hoje no Estado de Mato Grosso. Perder isso é algo que temos que tomar muito cuidado. Ontem eu alertei nossos parlamentares em relação a isso”, disse Mauro, na ocasião.
O tema, porém, parece longe de uma solução. De acordo com Juarez, deverão ser feitas diversas audiências públicas, tanto com a população mato-grossense quanto com investidores estrangeiros, para que , então, uma decisão seja tomada em relação ao projeto de lei.
O deputado federal Neri Geller (PP-MT) já foi escolhido para relatar o projeto na Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal.
